Armazanamento Produtos Químicos

ANEXO I

LISTA I
1. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO (1)
2. ÁCIDO ANTRANÍLICO (1)
3. ÁCIDO FENILACÉTICO (1)
4. ÁCIDO LISÉRGICO
5. ANIDRIDO PROPIÔNICO
6. CLORETO DE ETILA
7. EFEDRINA (1)
8. ERGOMETRINA (1)
9. ERGOTAMINA (1)
10. ETAEFEDRINA (1)
11. 1-FENIL-2-PROPANONA
12. GAMA-BUTIROLACTONA (GBL)
13. ISOSAFROL
14. N-METILEFEDRINA (1)
15. 3,4-METILENODIOXIFENIL-2-PROPANONA
16. METILERGOMETRINA (1)
17. N-METILPSEUDOEFEDRINA (1)
18. ÓLEO DE SASSAFRÁS (2)
19. PIPERIDINA (1)
20. PIPERONAL
21. PSEUDOEFEDRINA (1)
22. SAFROL
ADENDO
I - Estão sujeitos a controle e fiscalização os produtos químicos acima relacionados, suas respectivas soluções e misturas, independentemente da concentração, a partir das quantidades a seguir especificadas:
a) Acima de dez gramas por mês, quando se tratar dos seguintes produtos: ácido
Nacetilantranílico, Ácido Antranílico, Efedrina, Ergometrina, Ergotamina, Metilergometrina e
Pseudoefedrina;
b) Em qualquer quantidade para os demais produtos químicos da lista; e
c) Quanto aos produtos químicos da lista sobrescritos com os números entre parênteses, abaixo reproduzidos, também se aplica o controle a:
(1) Seus sais;
(2) Óleos essenciais similares contendo safrol;
II - A fabricação, o comércio e uso do cloreto de etila somente são permitidos para fins de produção de plásticos e de outros produtos de interesse da indústria nacional, estando classificado no rol das substâncias psicotrópicas, de acordo com a legislação sanitária em vigor; e
III - Os produtos farmacêuticos e as formulações diluídas de fragrâncias estão isentas de controle, de acordo com art. 20 desta Portaria.

LISTA II
1. ACETONA
2. ÁCIDO CLORÍDRICO
3. ÁCIDO CLORÍDRICO (estado gasoso)
4. ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO
5. ÁCIDO HIPOFOSFOROSO
6. ÁCIDO IODÍDRICO
7. ÁCIDO SULFÚRICO
8. ÁCIDO SULFÚRICO FUMEGANTE
9. AMINOPIRINA (1)
10. ANIDRIDO ACÉTICO
11. BENZOCAÍNA (1)
12. BICARBONATO DE POTÁSSIO
13. BUTILAMINA (1)
14. CAFEÍNA (1)
15. CARBONATO DE