ARISTOTELES / formas de governo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ALUNA JÚLIA NEUGEBAUER BURNAY SERAFIM (15103051)
DIREITO NOTURNO/ PRIMEIRA FASE
CAP. III – ARISTÓTELES
O pensamento de Aristóteles sobre as formas de governo é considerado clássico e por isso viveu alguns séculos sem ser alvo de criticas e mudanças significativas. O que o livro de Bobbio chama de formas de governo, como escrito no próprio nome do livro, Aristóteles chamará de “politeia” traduzido muitas vezes como constituição. A sua classificação de governo, assim como Platão, é sêxtupla. No entanto, o que diferencia a ordem dessas formas é o critério utilizado para sua classificação. Como Aristóteles valorizava muito a pólis, seu critério era o interesse do governante, fosse ele comum ou próprio. Aristóteles descreve as formas de governo apresentando as três formas consideradas “clássicas”. São as três formas o governo de um só, de poucos e de muitos, ou seja, monarquia, aristocracia e politia. A partir das considerações de Bobbio a respeito das formas de governo de Aristoteles, segundo este, para cada forma das citadas, consideradas puras e retas, corresponde a mesmo em sua forma má, assim sendo tirania, oligarquia e democracia as degenerações de monarquia, aristocracia e democracia, respectivamente. Para Aristóteles, monarquia significa o governo bom de um só, o qual tem a capacidade de governar e representar o interesse comum que excede a dos demais. Tirania, por sua vez, é a constituição desviada do governo de um só. Aristocracia é o governo bom de poucos, o governo dos melhores. Oligarquia é o governo mal de poucos, os quais governam sem apoio popular. A classificação se dá depois de considerada a forma como governam aqueles que são escolhidos para tal função. Se muitos, poucos ou um só governam visando o interesse coletivo, existe um bom governo; se o governo utiliza de sua posição de poder para buscar interesses particulares, esse governo assume uma forma degenerada. A tirania se trata do governo