AREAS DE ATUAÇÃO
Este trabalho tem por objetivo levar as empresas a se enquadrarem no melhor regime tributação, visando a redução do ônus tributário, dentro da lei, utilizando os conhecimentos adquiridos e técnicos da contabilidade. Onde serão apresentadas planilhas e através dos relatórios serão interpretadas as informações, que auxiliarão a tomada de decisão por parte dos diretores da empresa Euro Automação Industrial Ltda.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
A equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício. Quando o resultado da equivalência for positivo, teremos lucro e receita com equivalência patrimonial.
A lei 6404/76 obrigava as empresas a separarem, na Demonstração do Resultado do Exercício – DRE os resultados operacionais dos resultados não operacionais, com a chegada da Medida Provisória nº 449/2008, que foi convertida na Lei nº 11941/09, esta regra mudou. Segundo o Comitê de Pronunciamento Contábeis, conforme publicado na Orientação OCPC 02, passamos a seguir uma regra já existente nas normas internacionais: a não segregação dos resultados em operacionais e não operacionais. Sendo assim, as entidades deverão apresentar as Outras Receitas/Despesas no grupo Operacional e não após a linha do Resultado Operacional.
Como a Receita com Equivalência Patrimonial era considerada e contabilizada no grupo Receitas Não Operacionais, por ser uma receita não proveniente das atividades principal e secundária da empresa, ela passará a ser contabilizada no grupo Receitas Operacionais na conta Outras Receitas. O mesmo acontecerá se ao invés de lucro (receita), houver prejuízo (despesa), onde será lançado na conta Outras Despesas.
2.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Sabe-se que hoje no Brasil existem 3 opções de