arbitragem em ambito internacional

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
CURSO DE DIREITO
METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

ADRIANO ANTONIO DE NOVAES

A ARBITRAGEM NO ÂMBITO INTERNACIONAL

São Paulo
2013

ADRIANO ANTONIO DE NOVAES
T519AG-0

ARBITRAGEM NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

São Paulo
2013

Sumário

1.Conceito de arbitragem.....................................04
2.Quadro histórico...........................................06
3.Arbitragem nos contratos internacionais....................13
4.Tipos de arbitragem........................................14 4.1.Arbitrgem “ad hoc”.....................................15 4.2.Arbitrgem institucional................................16
5.O procedimento arbitral privado internacional..............18
6.Direito material aplicável a arbitragem internacional privada......................................................24
7.Laudo ou sentença arbitral.................................30 7.1. Conceito e requisito de validade......................30
8.Homologaçao se sentença arbitral...........................32
9.Harmonizaçao internacional e regulamentação nacional.......38
10.Tratados internacionais...................................40 10.1.Protocolo de Genebra sobre cláusulas inter- nacionais..................................................40 10.2.Tratado de Genebra sobre Execução de senten- ças arbitrais estrangeiras.................................41 10.3.Código Bustamante.....................................42 10.4.Convenções interamericanas............................43
11.As camadas de arbitragem comercial internacional..........43 11.1.Estrutura.............................................44 11.2.Processo..............................................44
12.Arbitragem e Mercosul.....................................47
13.Vantagens do uso da arbitragem internacional..............54
14.Conclusão.................................................57