APTS DIREITO

Passo 1 Aluno
* Profissionalismo
A atividade deve ser excercida de forma habitual e pessoal
* Econômica
Busca o lucro através do bem de serviço que explora
*Organizada
Tem sob o domínio do empresário quatro artifício: capital, mão de obra , insumos e tecnologias
Sem esses, não há atividade empresarial
Passo 3 aluno
Condições para se tornar um empresário:
*Qual é conceito de empresário?
Empresário é o indivíduo que exerce profissionalmente atividade econômica, organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços
*Quem a legislação não considera empresário?
Não é considerado empresário, quem desempenha a profissão intelectual de natureza cientifica, literária ou artística
*Cite 5 características do empresário
#Capacidade jurídica
# ausência de impedimento legais para o exercício da empresa
#Efetivo excercício profissional da empresa
#Regime jurídico peculiar regulatório da insolvência
#Registro
*Quais são os supostos fundamentais do excercíco da atividade empresarial?
Para o exercício da atividade, o empresário deve ser absolutamente capaz e gozar de todos os seus direitos
Ser maior de 18 anos ou, em caso de menor de 18 anos, esse pode ser emancipado e adquirir sua maioridade civil Sendo o empresário considerado incapaz, poderá esse, exercer a atividade por meio de representante legais: pais ou autor de herança
* O que é uma empresa?
É a sociedade econômica, que pratica de maneira organizada atividades, para a produção, seja para a transformação,seja para a circulação de bens ou prestação de serviços com o objetivo de obter lucro!!!!!

GRUPO
Condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade:
*Capacidade jurídica
*Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa
*Efetivo exercício jurídico da empresa
*Regime jurídico peculiar, regulador da insolvência
*Registro
Todo ato jurídico tem como condições básicas a capacidade do indivíduo que o pratica. O código civil diz, que quem é capaz para os atos da vida civil