APS - Processo Civil

Aluno: Ed Carlos Rodrigues Junior
Teoria Geral do Processo Civil
Professor: Denys e-mail: [e-mail]
Facebook: Denys Denyzard
05/02/2013
Processo= Crise – É um sinônimo de crise. Só atua quando duas pessoas não se concordam. Isso, consequentemente, mostra que não possuímos uma sociedade bem desenvolvida e organizada.

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Indicações de Leitura:
 Código de Processo civil comentado – Nelson Nery e Rosa – Saraiva
 Curso sistematizado de direito Processo Civil – Cássio Scarpinella
Bueno – Vol. 1 Saraiva
 Curso processo civil – Humberto Theodoro Jr. – vol. 1
 O Mercador de Veneza – W. S.

19/02/2013
 Programa
 Origem Histórica
Direito= História
Civil: Todas as leis materiais
Penal: Lei material penal
Trabalho: Lei material as relações do trabalho  Capital x Trabalho.
Fundamentos do Art. 1º CF:
 Soberania
 Cidadania
 Dignidade Humana
 Livre Iniciativa econômica
 Pluralismo Político

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Direito Processual e Direito Material
Processo = Crise – Solução de Litígios
Processo = Instrumento – É um instrumento que o Estado nos fornece para solucionar problemas. O Estado concede este instrumento a fim de

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regular um bom convívio social. É um instrumento estatal de promoção de justiça.
Definição
Conflituosidade
Contenciosidade
Processo e a Lide
Jurisdição
Relação jurídica processual
Competência
Partes
Representação Processual
Juiz, auxiliares, serventuários
MP
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros

26/02/2013

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Componente Histórico o Autonomia Epistemológica
 Século XIX
Oskar Von Büllow
 Devido processo legal
CF. Art. 5º, inciso LIV
 Inafastabilidade e Efetividade
Inafastabilidade da jurisdição e efetividade da tutela.
CF. 5º, inciso XXXV
 Contraditório e ampla defesa.
Inércia. Impulso oficial.
CF. art. 5º, inciso LV
 Dispositivo (Demanda)
Art. 2º, CPC
 Publicidade
Todos os processos são públicos.
 Razoável duração do processo
Esse