Apresentacao Direito Trabalhista CC

Direito
Trabalhista

Apresentação
Liga de Ensino do Rio Grande do Norte
Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Curso de Ciências Contábeis
Semestre 2015.1
Prof. Andréa Andrade
Aulas segunda- feiras (dois horários)

Conteúdo programático
1ª unidade
•

Historia do direito do Trabalho no Brasil e no Mundo;
Direito Internacional do Trabalho, OIT, tratados e convenções internacionais;

•
•

Conceito, autonomia e princípios;
Relação de Trabalho e relação de emprego; trabalhador autônomo, eventual, temporário e avulso;
Contrato
de trabalho – definição, classificação, morfologia e espécies;

•
•

Jornada de trabalho, duração, horário, classificação; prorrogação de jornada;

•

Interrupção e suspensão do contrato.

limitação

e

2ª unidade
•

Remuneração e salário, adicionais, 13° salário;

•

Alteração do contrato de emprego;

•

Férias, período, concessão e duração;

•

FGTS;

•

Extinção do contrato e suas consequências, prazos e homologação;

•

Aviso prévio;

•

Convenções e acordos coletivos

•

Justiça do Trabalho, organização e competência.

Metodologia


Aulas expositivas;



Discussão em sala de aula sobre pontos controvertidos; 

Leitura

doutrinária

acerca

de

temas

trabalhistas;


Utilização de legislação e jurisprudência.

Avaliações


1ª avaliação – 06/04



2ª avaliação – 01/06



Reposição de ambas as unidades – 08/06



Prova de recuperação – 15/06

Informações relevantes
As questões discursivas

e trabalhos são corrigidas levando em conta quatro

critérios:
PERTINÊNCIA TEMÁTICA – O aluno deve abordar os tópicos esperados pelo professor na questão.
DESENVOLVIMENTO DO TEMA – Neste item, a avaliação se dá exatamente sobre a forma como o tema é desenvolvido. Caso o aluno não elabore texto dissertativo, apontando a matéria através de esquemas, quadros, a nota atribuída ao item tende a decrescer.
PODER DE ARGUMENTAÇÃO E SÍNTESE – Os argumentos apresentados pelo aluno devem ser coerentes com a questão, bem como sua disposição no texto