Apresenta O De AG

Análises Clinicas e Saúde Pública e Gerontologia
Administração e Gestão

Caracterização dos Recursos da Área da
Saúde
a Nível Nacional

Trabalho realizado por:
LEANDRO SÁ Nº31701
MAIKEL ALVES Nº27944
MARCELO DANTAS Nº31702
TIAGO SANTOS Nº29652

Introdução

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo a assumir o seu dever de contribuir para a seguimento dos objectivos assim assumidos, concorrendo com a elaboração dos documentos técnicos que validamente auxiliem decisões de política de saúde a adoptar num tal contexto. O presente trabalho tem como objectivo apresentar uma análise do acesso dos utentes aos cuidados de saúde hospitalares com financiamento público em Portugal Continental, que permite identificar situações de inadequação da oferta face à procura potencial, fornecendo orientação para decisões políticas de reestruturação da rede hospitalar.

Financiamento do SNS

Segundo a Lei de Bases da Saúde, “o Estado promove e garante o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde nos limites dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis”.

Diagrama do SNS

Financiamento

O financiamento do sistema de saúde português é feito através de uma combinação de recursos públicos e privados, tal como observado para a maioria dos países da UE. O SNS é fundamentalmente financiado através da tributação geral e contribuições impostas para os subsistemas públicos de saúde.

Gestão do Financiamento

PARA ALÉM DO ESTADO, DE ACORDO COM A LEI DE BASES
DA SAÚDE, RESPONDEM PELOS ENCARGOS RESULTANTES DA
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PRESTADOS NO QUADRO
DO SNS:
a) OS UTENTES NÃO BENEFICIÁRIOS DO SNS E OS
BENEFICIÁRIOS NA PARTE QUE LHES COUBER, TENDO EM
CONTA AS SUAS CONDIÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS;
B) OS SUBSISTEMAS DE SAÚDE, NELES INCLUÍDAS AS
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, NOS
TERMOS DOS SEUS DIPLOMAS ORGÂNICOS OU ESTATUTÁRIOS;

Factores que Influenciam o Crescimento da Despesa

A PROCURA DE SAÚDE E DE CUIDADOS DE SAÚDE, EMBORA
RESULTEM DE UMA