Apostila de cerimonial

1. Conceituação

A precedência sempre foi motivo de controvérsia e já deu muitas dores de cabeça aos chefes de cerimonial, quando não acabou em situações constrangedoras. Somente em 1815, durante a Conferência de Viena é que se pode alcançar uma solução definitiva para o problema, com um regulamento. Em 1961, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas determinou a ordem de precedência definitiva entre os chefes de missão diplomática. No Brasil, a consolidação das práticas e disposições sobre o assunto foram objeto de um livro, editado em 1918 pelo cerimonial da Presidência, de autoria de Hélio Lobo e Thiers Fleming. A partir de 1972, começou a vigorar o Decreto nº 70.724 – sendo indispensável uma revisão. Segundo Pinho, J. B. (ano XXX, pág. 38):

“Não despontam em solenidades, vez por outra, ilustres ex-chefes de brigadas voluntárias (...) que acham que a Bandeira Nacional ficaria melhor aqui ou ali; e que a ordem de precedência das autoridades é tal e tal, por isto mais aquilo?
E os demais “achólogos”, sempre dispostos a colaborar com seus vastos conhecimentos de literatura em quadrinhos, não criam, afinal, um alvoroço?
Nada melhor, por conseguinte, que ter esses auxílios à mão, como irrefutável e solene cala-boca.
A par da economia de tempo e de desgaste em discussões estéreis, conferirão segurança ao Cerimonial e garantia de conduta protocolar correta.”

1.1 Cerimonial
Resumindo: “Cerimonial é o conhecimento e o cumprimento de normas preestabelecidas.”

“Cerimonial [lat. Caerimoniale, que, aliás, quer dizer ‘referente às cerimônias religiosas’] Adj. 2 gr. 1. Referente a cerimônias. S.m. 2. Conjunto de formalidades que devem seguir um ato solene ou festa pública. 3. Regra que estabelece tais formalidades. 4. Livro que as contém. 5. Setor administrativo a que elas estão afetas. 6. Etiqueta (2) (Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa).

“Cerimonial Adj. 2 gen. Que diz respeito a cerimônias: S. m. conjunto de formalidades que devem