Apostila arquivo e protocolo

Apostila
APOSTILA
DE
ARQUIVO E PROTOCOLO

Curso preparatório para o concurso do BNDES
Professor – Antonio Laurindo

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS ARQUIVOS

1) Origem

- Alguns afirmam que o termo arquivo surgiu na antiga Grécia, com a denominação de arché, atribuída ao palácio dos magistrados. Daí evoluiu para archeion, local de guarda e depósito dos documentos.
- Ramiz Galvão (1909) o considera como procedente de archivum, palavra de origem latina, que no sentido antigo identifica o lugar de guarda de documentos e outros títulos.

2) Conceito

- Antigamente: acentuavam o aspecto legal dos arquivos, como depósitos de documentos e papéis de qualquer espécie, tendo sempre relação com os direitos das instituições ou indivíduos. Os documentos serviam apenas para estabelecer ou reivindicar direitos.
- Modernamente: segundo o conceito americano, “arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros”.

Segundo a Lei Número 8.159, de 08 de janeiro de 1991, consideram-se arquivos “os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”.

Três características básicas que distinguem os arquivos:
1- Exclusividade de criação e recepção por uma repartição, firma ou instituição. Não se considera arquivo uma coleção de manuscritos históricos, reunidos por uma pessoa.
2- Origem no curso de suas atividades. Os documentos devem servir de prova de transações passadas.
3- Caráter orgânico que liga o documento aos outros do mesmo conjunto. Um documento, destacado de seu conjunto, do todo a que pertence, significa muito menos do que quando em conjunto.

O termo arquivo também