Apostila 06
Formas de governo. Classificações antigas.
A classificação de Aristóteles pode ser explicada:
Monarquia: governo exercido por um só, tendo em vista o benefício geral.
Tirania: governo de um só, mas visando seu próprio interesse.
Aristocracia: governo exercido por uma minoria privilegiada em benefício de toda a sociedade.
Oligarquia: governo exercido por uma minoria privilegiada em proveito próprio.
Democracia: poder exercido por todos os cidadãos visando o bem comum.
Demagogia: governo nas mãos da multidão revoltada ou esta domina diretamente os governantes.
A classificação de Maquiavel pode ser explicada:
Para ele, é inútil distinguir o governo dos Estados em bons ou maus, pois as formas corrompidas são apenas alterações das outras.
Se a forma é monárquica, logo os filhos do rei a degeneram e surge a tirania.
Os homens bons derrubam o tirano, mas por horror ao governo de um só, criam a aristocracia.
Os filhos dos aristocratas consideram-se superiores ao povo e se tornam uma oligarquia.
Não tarde que surja um vingador dentre a multidão revoltada e instala-se a república.
Formas de governo. Classificações modernas.
A classificação de Montesquieu pode ser explicada:
Montesquieu distingue três espécies de governo: república, monarquia e despotismo. Para ele:
O que caracteriza a democracia é o amor á pátria e à igualdade.
O que caracteriza a monarquia é a honra.
O que caracteriza a aristocracia é a moderação.
A classificação de Rodolphe Launn pode ser explicada:
Quanto à origem: democrático (o povo é quem governa) dominação (o poder não pertence ao povo)
Quanto à organização: de fato (quando o governante assume o poder por meios anormais) de direito (quando o governante assume o poder por hereditariedade ou eleição)
Quanto ao exercício: absoluto (governo que não obedece nenhuma Constituição ou norma jurídica) constitucional (governo que exerce o poder de acordo com uma Constituição ou leis)
Monarquia x República
Nas