Aposentadoria

Aposentadoria por Idade

1) O que é a aposentadoria por idade?

2) O que é trabalhador rural e trabalhador urbano, para os efeitos da aposentadoria por idade?
Trabalhador rural é a pessoa que se ocupa de atividades de natureza agrícola (planta, colhe, aduba, trata do gado, etc). Assim, é importante notar que, mesmo que a pessoa trabalhe em local urbano, é possível ser trabalhador rural, desde que o trabalho seja agrícola.
Na Previdência Social, há dois tipos de trabalhador rural: o empregado rural e o segurado especial.
O empregado rural é a pessoa que presta serviços agrícolas, de maneira não eventual, a empregador rural, sob a sua dependência, e recebendo salário.
Os segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, isto é, plantam, colhem, criam animais, enfim, para a sua própria sobrevivência. Não podem ter empregados, e a área do imóvel rural utilizado deve ser de até 04 módulos fiscais. Além disso, cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família, na atividade rural, também estão nessa categoria. É importante que se observe que o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares também são segurados especiais.
O trabalhador urbano, portanto, encaixa-se no tipo de serviço não exercido pelo trabalhador rural. É a pessoa que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a sua dependência, e recebendo salário. Como já foi expresso, não é importante o local onde o trabalho é realizado, mas qual é este trabalho.

3) Qual a idade mínima para a aposentadoria por idade?

4) Por quanto tempo é preciso contribuir para a Previdência, para se requerer a aposentadoria por idade?
Os trabalhadores urbanos que ingressaram na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 devem comprovar 180 contribuições mensais (15 anos de contribuição). Os trabalhadores rurais devem provar 180 meses (15 anos) de atividade rural.
Os segurados que ingressaram