APO PRONTA DIREITO HEVERTON LOIOLA

APO
ATIVIDADE PROGRAMADA ORIENTADA

NOÇÕES DE DIREITO E
LEGISLAÇÃO

CURSO VALOR
VALOR EDUCAÇÃO TECNICA E PROFISSIONAL
CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
APO – ATIVIDADE PROGRAMADA ORIENTADA
Noções de Direito e Legislação
Prof. Gileno do Rego Silva
Aluno :
HEVERTON LUIZ LOIOLA CALASANS

T16 - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO - APO

Joaquim Novato, quando criança, recebeu de herança de seu avô uma fazenda com 100 hectares, no município de Feira de Santana, devidamente registrada em cartório.
Ao completar 17 anos, já tendo terminado o ensino médio, e com desejo de cursar medicina, resolveu vender o imóvel, a fim de angariar capital para financiar seus estudos, pois seus pais não têm condições financeiras de sustentá-lo na cidade e ainda arcar com as despesas do curso.
Porém, os pais são contra o rapaz se desfazer do bem de raiz, apesar de a família não residir no local, e decidiram não auxiliar na transação, mesmo porque, a área estava arrendada há 5 anos ao amigo agricultor, Rodinei Plantador, por contrato registrado na forma da lei, sendo que Plantador já tinha feito oferta de compra, porém recusada, fato que era do conhecimento de toda a família e moradores da região. Mas não reagiu porque pretende usucapir o imóvel.
Novato, por desconhecer os meandros da negociação imobiliária, contratou o Corretor de Imóveis Dorival Negociador, que arranjou um fazendeiro do lugar interessado na aquisição da terra e elaborou o contrato de compra e venda, no qual constou que a fazenda Terra Nova era vendida como um todo e com suas pertenças, constando a área total de 100 hectares, com descrição de construções e benfeitorias e confrontantes, mas sem indicação de medidas e área precisa, tudo conforme escritura. Depois o instrumento contratual foi assinado por Novato, o comprador e duas testemunhas, todos com a firma devidamente reconhecida e registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
O comprador, Tulio Sitiante, decidiu fazer o