Análise Julgamento de Nuremberg

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito

Fernanda Pedrilho Bertozzi
Helena Fávero Baquião Silva Ribeiro
Jonathan Souza Santos
Victor Claudiano Montevecchi

EXERCÍCIO PRÁTICO AVALIATÓRIO:
Julgamento de Nuremberg

Poços de Caldas
2014
Fernanda Pedrilho Bertozzi
Helena Fávero Baquião Silva Ribeiro
Jonathan Souza Santos
Victor Claudiano Montevecchi

EXERCÍCIO PRÁTICO AVALIATÓRIO:
Julgamento de Nuremberg

Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor: Bruno Fraga Pistinizi

Poços de Caldas
2014
1 INTRODUÇÃO

“Pela primeira vez, quatro grandes nações entram em acordo, não somente sob o princípio da responsabilidade por crimes de guerra e outros delitos, mas também pelo princípio da responsabilidade individual por crimes cometidos contra a Paz. Que estas quatro grandes nações, inspiradas pela vitória e feridas pela batalha, tenham retido o braço da vingança e voluntariamente submetido seus inimigos capturados ao julgamento da lei, é um dos mais significantes tributos que o Poder jamais prestou à Justiça.Se pudermos cultivar por todo o mundo a idéia de que fazer uma guerra de agressão conduz ao banco dos réus mais que às honras, teremos alcançado um grande progresso no que se refere à segurança e à paz.” (JACKSON, 1945)

Robert Houghwout Jackson, Juiz Adjunto da Suprema Corte Americana e Promotor-Chefe pelos Estados Unidos da América no Tribunal Militar Internacional em Nuremberg.

O julgamento de Nuremberg foi o um tribunal penal internacional criado para julgar o alto comando nazista por crimes de guerra, contra a humanidade e contra a paz após o desfecho da Segunda Guerra Mundial.
Os procedimentos desse tribunal vigoraram a partir de 8 de Agosto de 1945 e