Análise Estado de origem de refugiados: Burkina Faso

Universidade Católica de Santos
Cátedra Sérgio Vieira de Melo e Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
Curso de Relações Internacionais

Análise Estado de origem de refugiados:
Burkina Faso

Jane Cerqueira – 2º semestre

Dezembro/2013

Estado de origem: Burkina Faso

Parte I – Análise dos indicadores objetivos:
i) liberdade política; ii) origem; iii) asilo; iv) solicitações de refúgio e determinação do status de refugiado (RSD) por Estado de asilo p.3

Parte II – Análise interpretativa do cenário de violações (direitos civis e políticos e sociais, econômicos e culturais) e conflito p. 4

Parte I – Análise dos indicadores objetivos

i) liberdade política:

Burkina Faso está na categoria de liberdade política considerada parcialmente livre (PL).1 Um Estado está na categoria PL quando o “respeito pelos direitos políticos e liberdades civis são limitados”.2

ii) asilo:

Burkina Faso é um Estado de asilo para 39,306 refugiados.3

iii) origem;

Burkina Faso é um Estado de origem para 1,454 refugiados.4

iv) solicitações de refúgio e determinação do status de refugiado (RSD) por Estado de asilo

Em 2012, 355 refugiados burquinenses solicitaram refúgio5 em 2 Estados de asilo6. No âmbito da Convenção de Genebra, os Estados Unidos reconheceram 79,4% dos casos envolvendo solicitantes de refúgio burquinenses que chegaram ao seu território. O outro caso foi a Alemanha que não reconheceu nenhum caso (0,0%) de solicitantes de refúgio burquinense.

Parte II – Análise interpretativa do cenário de violações e conflito

A situação política em Burkina Faso vem se estabilizando desde 2012 na sequência de protestos de massa e motins militares no ano anterior, apesar de algumas manifestações de pequena escala ainda existirem. Discriminação contra as várias minorias étnicas ocorre, mas não é