Análise das informações orçamentárias
Realizadas, Despesas Fixadas, Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas, com base no relatório de gestão da Secretaria de Economia e Finanças do Exército do relatório de gestão de contas de
TCU, a fim de comparar essas contas e mostrar dentro de um gráfico a evolução dessas contas nos últimos quatro anos com a interpretação das evoluções.
Introdução
A proposta original do trabalho se referia aos exercícios de 2010 a 2013, porém em virtude deste último exercício ainda estar em fase de processamento, procurei substituí-lo pelo exercício de
2009, como forma de adaptação.
“O Orçamento público é o instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo da administração pública”. É um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades. No Brasil, o orçamento reveste-se de formalidades legais. Existe uma lei constitucionalmente prevista que estima a receita e fixa despesa para um exercício.
Desta forma, as despesas só poderão ser realizadas se forem previstas ou incorporadas ao orçamento.”1
O Relatório de Gestão da Secretaria de Economia e Finanças do Exército é o resultado dos trabalhos de consolidação e agregação da Prestação de Contas referente ao Comando do Exercito e foi elaborado com base em informações das 409 Unidades Gestoras Executoras (UGE), dos Órgãos de Assessoramento Direto e Imediato, de Direção Geral e dos Órgãos de Direção Setorial, responsáveis por Programas e Ações de governo sob a responsabilidade do Comando do Exército. É estruturado com base nos quadros, tabelas e ilustrações constantes do modelo de Relatório de
Gestão do TCU (SEF, 2013).
1 Texto extraído do material de apoio do