ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE DIREITO QUE REDUZ A MOROSIDADE JUDICIAL.
4229 palavras
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ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE DIREITO QUE REDUZ A MOROSIDADE JUDICIAL.Trata da Arbitragem no Brasil como opção à utilização da justiça comum, com o intuito de reduzir a morosidade judicial. Discorre sobre o tema desde a sua evolução histórica, seus tipos e classificações. Traça um comparativo entre um processo arbitral e um judicial e mostra as vantagens da utilização do instituto arbitral para a dissolução de conflitos patrimoniais. Explica seus procedimentos e cita o monopólio estatal da jurisdição e sua crise. Relaciona esse monopólio com a arbitragem. Mostra estatísticas de sua utilização pelo mundo. Ainda cita as principais inovações trazidas pela Lei 9.307/96, conhecida como Lei da Arbitragem.
PALAVRAS-CHAVE
Arbitragem; Lei nº 9.307/96; Procedimento Arbitral; Histórico Arbitral; Comparativo Processual.
1. Introdução; 2. O que é Arbitragem?; 2.1. Diferenças entre juiz e árbitro; 3. Um breve histórico da Arbitragem; 3.1. No mundo; 3.2. No Brasil; 4. Inovações da Lei 9.307/96; 5. Utilização da Arbitragem no mundo; 6. Comparativo entre um processo arbitral e um processo judicial; 6.1. Processo Civil; 6.1.1. Propositura da ação; 6.1.2. Providências preliminares; 6.1.3. Julgamento conforme o estado do processo; 6.1.4. Instrução; 6.1.5. Sentença; 6.1.6. Execução do julgado; 6.1.7. Sentença homologatória do cálculo; 6.2. Processo arbitral; 6.2.1. Instauração do juízo arbitral; 6.2.2. Procedimento arbitral propriamente dito; 6.2.3. Execução; 7. Monopólio estatal da jurisdição e sua relação com a Arbitragem; 8. Considerações finais.
1. INTRODUÇÃO A justiça comum e seus processos judiciais são conhecidamente morosos e para justificar tamanha morosidade não faltam argumentos. Alguns deles serão citados inclusive neste trabalho. Entretanto, diversos países do mundo já se utilizam de uma forma alternativa de Direito, que visa driblar essa lentidão. Essa rápida forma alternativa é chamada de arbitragem e já existe no ordenamento jurídico