antropologia de mocambique
O Papel das Autoridades Tradicionais na
Transição para a Democracia em
Moçambique*.
por
Fernando Florêncio
CEA/ISCTE
Os trabalhos reproduzidos nesta série são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
O CEsA não confirma nem infirma quaisquer opiniões neles expressas.
INTRODUÇÃO
O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em África e, nomeadamente nos processos de transição democrática, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Moçambique, o debate começou a ganhar alguma importância a partir de 1994, sobretudo devido ás eleições municipais, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista a data de 30 de Junho). O debate no entanto não têm assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde.
No meu caso, o interesse pelo tema vêm desde o tempo do trabalho de campo, efectuado no distrito do Búzi, província de Sofala, em 1994, entre populações Ndau. Esse trabalho, intitulado “Processos de Transformação Social no Universo Rural
Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Búzi”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram no distrito, depois da independência. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomarei essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África.
ENQUADRAMENTO TEÓRICO
Convém desde logo definir o que se entende aqui por autoridades