ANTI VIVISSECIONISMO: O REFLEXO DO DIREITO PARA A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ANTI VIVISSECIONISMO: O REFLEXO DO DIREITO PARA A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

CAROLINA DE MELLO PALOMARES
RA 5903510
Turma: 3107E02
Fone: 11 98897-1800
E-mail: [e-mail]

São Paulo
Maio, 2014

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ANTI VIVISSECIONISMO: O REFLEXO DO DIREITO PARA A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Profª. Drª. Gisele Llana Lenzi
Graduando: Carolina de Mello Palomares
RA: 5903510

São Paulo
Maio, 2014
RESUMO

Com o presente trabalho pretende-se demonstrar de que forma o homem passou a entender os animais como “servos”, e, examinar que, dos tempos Sócrates aos dias atuais qual foi à maneira como o ser humano entende e convive com os animais.
Tem-se que, o objetivo principal é tratar a respeito da experimentação animal, ou seja, da utilização de animais em pesquisas e no ensino e refletir a respeito de métodos alternativos legais para evitar e vivissecção.
Fato este que fará com que o trabalho seja baseado em leis, teses, e doutrinas que deram base ao surgimento do termo “Anti vivisseccionismo”, que objetiva alternativas à experimentação, procurando evitar o sofrimento animal em prol da ciência, além de também serem trazidos ao trabalho citações de doutrinas, jurisprudência, juntamente com casos práticos para se complementem os argumentos apresentados.
Em suma, demonstrará o histórico da relação “homem-animais” e como o desenvolvimento de ambos fez com o Direito interferisse para regrar seu comportamento.

Palavras-chave: Animais; Anti vivissecção; Experimentação animal; Leis; Métodos Alternativos.