ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
FACULDADE ANHANGUERA DE ANAPOLIS
Breno Henrique Rodrigues Pereira
RA: 3708622536
Frederico França H. Pinheiro
RA:3708616371
Moacir Resende Junior
RA:4211806700
João Gabriel R.B.C e silva
RA:4211806615
Danos morais não cabiveis de indenização
Anápolis
Dezembro 2014
Breno Henrique Rodrigues Pereira
RA: 3708622536
Frederico França H. Pinheiro
RA:3708616371
Moacir Resende Junior
RA:4211806700
João Gabriel R.B.C e silva
RA:4211806615
Danos morais não cabiveis de indenização
O trabalho a seguir foi desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil V, como parte da avaliação referente ao 6° perido do curso de Direito
Professor: Thiago Issa
Anápolis
Dezembro 2014
Sumário:
1- Culpa exclusiva da vítima e Culpa concorrente............04
2- Estado de necessidade e legítima defesa.........................05
3- Fato exclusivo de terceiro................................................06
4- Cláusula de nao indenizar...............................................07
5- Caso fortuito ou força maior...........................................08
Anápolis
Dezembro 2014
Dano Moral
"O dano moral vem a ser a lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou jurídica (CC, art. 52; Súmula 227 do STJ), provocada pelo fato lesivo."
Portanto, dano moral é aquele não patrimonial. É a lesão que atinge direitos da personalidade, como a dignidade, o nome, a honra, a imagem, a intimidade e etc., causando ao lesado dor sofrimento, angústia, tristeza, vexame e humilhação.Mas existe alguns casos em que o Dano Moral não é cabível de indenização. Mostraremos alguns exemplos a seguir.
Razões em que não é cabível indenização por danos morais:
1- Culpa exclusiva da