Anexo I Tabela de CID

RELAÇÃO DE PATOLOGIAS QUE PODEM CARACTERIZAR A EXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIA
CRT
EEG
ENMG
FAN
FR
PCR

Código

B20.0

LISTA DE SIGLAS
Centro de Referência em tratamento HIV
RNM
Ressonância Magnética
Eletroencefalograma
RX
Raio X
Eletroneuromiografia
TC
Tomografia
Fator Anti-núcleo
USG
Ultrassonografia
Fator Reumatóide
VHS
Velocidade de hemossedimentação
Proteína C-reativa

Diagnósticos

Exigências necessárias para comprovação da existência da deficiência

Doenças orgânicas, não exatamente caracterizadas como deficiências
Doença pelo HIV resultando em
1. Relatório Médico emitido por: infecções micobacterianas (resultando a. CRT/AIDS ou; em tuberculose)
b. Instituição especializada.
2. Caso o Relatório Médico não atenda as exigências mencionadas no Item 1, acrescentar exame comprobatório.

Acompanhante Validade

Não

1 ano

B20.1

Doença pelo HIV resultando em outras 1. Relatório Médico emitido por: infecções bacterianas
a. CRT/AIDS ou;
b. Instituição especializada.
2. Caso o Relatório Médico não atenda as exigências mencionadas no Item 1, acrescentar exame comprobatório.
Obs.: para fins de concessão do benefício para METRO E CPTM, no Relatório Médico deverá constar a doença oportunista(A15 até A19; B58 e B59; J13 até J18; e J65; C46). Inexistindo doença oportunista, o benefício será concedido exclusivamente para o Transporte Coletivo
Urbano de passageiros sob gestão da SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTrans.

Não

1 ano

B20.2

Doença pelo HIV resultando em doença citomegálica

Não

1 ano

1. Relatório Médico emitido por:
a. CRT/AIDS ou;
b. Instituição especializada.
2. Caso o Relatório Médico não atenda as exigências mencionadas no Item 1, acrescentar exame comprobatório.
Obs.: para fins de concessão do benefício para METRO E CPTM, no Relatório Médico deverá constar a doença oportunista(A15 até A19; B58 e B59; J13 até J18; e J65; C46). Inexistindo doença oportunista, o benefício será concedido exclusivamente para o Transporte Coletivo
Urbano de passageiros sob gestão da SÃO