Anexo G
DATA: 21/08/2014
Nº:
Solicitante:
E-mail:
Tel.:
Proprietário
X
Resp. pelo uso
Procurador
Resp. Técnico
Finalidade da Consulta:
PROTOCOLO PRESENCIAL
PROTOCOLO VIA INTERNET
Retorno de análise
Reclamação - Atraso em análise
Pedido de Reconsideração de Ato
Reclamação - Atraso em vistoria
2ª Via de AVCB (correção – pós atualização PSCIP);
Reclamação - Atraso em emissão de AVCB
2ª Via de AVCB (extravio);
Declaração de Cadastramento
2ª Via de Protocolo
Solicitação de Documentos para cópia
Anexar documento ao PSCIP
Dúvida sobre procedimento administrativo
Anexar Laudo Técnico ao PSCIP
Dúvida Técnica
Complementação de TSP
Solicitação de PSCIP para cópia
Declaração para ressarcimento de TSP
Reunião para esclarecimento sobre PSCIP
X
Declaração de Isenção de AVCB (IMÓVEL RURAL)
Informação sobre edificação ou evento
Declaração Evento de Baixo Impacto (Isenção de PET)
Informação sobre recurso
Outros:
Outros: INFORMAÇÕES SOBRE A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO OU ÁREA DE RISCO
Endereço:
Altura (m):
Ocupação:
Projeto técnico nº:
Vistoria nº:
Razão Social:
A empresa é um micro empreendedor individual e está localizada na Zona Rural, porém, a atividade não é exercida no local. A atividade da empresa é prestação de serviços de armeiro e a mesma é exercida em obras, esse endereço é apenas para correspondência.
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Nome:
RG/CREA:
ANEXO A – Termo de Responsabilidade
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº
Eu, ..............................., Portador (a) da identidade nº. ................e CPF nº. ..................., declaro junto ao CBMMG que estou ciente de que assumo total responsabilidade i pelas informações prestadas abaixo, referentes à edificação localizada à............................................................................... – ......