ANEEL

SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE

Nota Técnica nº 452/2013-SRE/ANEEL
Brasília, 14 de Outubro de 2013

APRIMORAMENTOS DA
METODOLOGIA DE REVISÃO
TARIFÁRIA DAS
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA

CONSULTAPÚBLICA

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Índice
I. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO...............................................................................................1
II. CONCEITOS GERAIS ..........................................................................................................................5
II.1. REGULAÇÃO POR INCENTIVOS E ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES ............................................5
II.2. ESTABILIDADE DAS REGRAS .......................................................................................................7
II.3. CICLOS TARIFÁRIOS ....................................................................................................................9
III. TEMAS ESPECÍFICOS ......................................................................................................................10
III.1. PROCEDIMENTOS GERAIS .......................................................................................................10
III.2. CUSTO DE CAPITAL ..................................................................................................................13
III.3. BASE DE REMUNERAÇÃO ........................................................................................................18
III.4. CUSTOS OPERACIONAIS ..........................................................................................................25
III.5. FATOR X ...................................................................................................................................30
III.6. OUTRAS RECEITAS