Analise sobre a teoria da katchanga

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPINA GRANDE / 2012

TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR(A): ALUNOS:

70421NA – 2º PERÍODO 2012.1
DIREITO DO PROCESSO CIVIL I

DATA:09/04/2012

JEANE CRISTINE A. VASCONCELOS

TRABALHO: ANALISE SOBRE A “TEORIA DA KATCHANGA”.

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPINA GRANDE / 2012

ANÁLISE SOBRE A “TEORIA DA KATCHANGA”.

“TEORIA DA KATCHANGA” – Faz alusão a um tipo de jogo no qual quem dar as cartas é quem define o ganhador, sem precisar explicar os motivos, e os demais envolvidos ficam sem saber ao certo quais são as regras utilizadas. Já no meio jurídico, a “KATCHANGA” é nome que está sendo atribuído ao abuso no uso do princípio da proporcionalidade e razoabilidade das leis, o que está sendo motivo de forte insegurança jurídica, na medida em que não existe um critério objetivo que oriente a maneira como os princípios e valores devam ser ponderados. Fazendo uma análise sobre o assunto, chegamos à conclusão que a teoria dos princípios de Alexy é bem clara e não se confunde com a teoria da Katchanga. A confusão foi feita por alguns dos nossos julgadores brasileiros, que encontraram nas ideias de Alexy, que em sua grande maioria foi distorcida, a oportunidade de decidirem conforme suas seus próprios interesses, as ou Leis, por ou pura seja, preguiça a ideia de da fundamentarem decisões conforme

proporcionalidade e da razoabilidade não está sendo utilizada para reforçar a carga argumentativa das decisões, onde a ponderação deveria servir de suporte de legitimidade jurídica, mas na verdade está sendo usada para desobrigar o julgador de fundamentar. É como se a simples invocação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade fosse suficiente para tomar qualquer decisão que seja. E é isso que acontece aqui no Brasil: os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade de Alexy transformaram-se em uma verdadeira katchanga real!