Analise sobre LDB

440 palavras 2 páginas
Atividade complementar sobre o livro: “Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização”.
No livro intitulado “Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização” do autor Libâneo, no capitulo” Na Organização Administrativa, Pedagógica e Curricular do Sistema de Ensino”. O autor relata segundo a LDB/1996, no artigo 17, Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
“As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder publico estadual e Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo poder público estadual: as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa provada, os órgãos de educação estaduais e do Direito Federal. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.”
Porém esse artigo sofreu alteração com a atualização da LDB, na questão “as instituições de educação superior mantidas pelo público estadual, assim sendo alterada para mantidas pelo Poder Público Municipal.
Outra alteração foi percebida no livro de Libâneo, no artigo que fala sobre as Secretarias de educação e suas subordinadas:
“Os órgãos específicos singulares como os anteriores subordinados ao ministro de estado- são a Secretaria de Educação Fundamental (SEF), a Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec), a Secretaria de educação a Distancia (SEED) e a Secretaria de Educação Especial (SEE)- a qual são vinculados, autonomamente, o Instituto Benjamim Constant (para tratamento e educação de cegos) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos. Estão ainda subordinados ao ministro da Secretaria de Educação Superior (SeSu) r Secretaria do Programa Nacional do Bolsa-Escola. “
Constando assim atualizado no site do MEC (Ministério da Educação):
“Secretária de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE); Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC); Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de

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