ANALISE DO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
REDE DE ENSINO DOCTUM
OLDISSÉIA MAGTHA BORLINI
ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Serra
2013
Minha análise faz uma chamada de atenção, fundamentalmente, para a importância de a educação ser o foco do governo no País, sendo que, nesse contexto, o Plano Nacional de Educação (PNE) ocupa uma posição estratégica para a efetivação desse objetivo.
O Plano Nacional de Educação (PNE) precisa ser mais divulgado e discutido, para levar a educação a um status de prioridade no Brasil; mais ainda, é necessário tirar o Plano do discurso e colocá-lo na prática.
O PNE que foi apresentado para discussão no legislativo, é um plano que traz avanços esperados pela sociedade e de que a educação precisa, mas é fundamental que haja uma discussão de como as diretrizes e metas serão aplicadas e de como irão se tornar realidade.
Neste documento, pude encontrar um destaque para a necessidade de haver uma lei de responsabilidade educacional, ou seja, uma lei que dê conta do entendimento de que não adianta haver um plano, discutido e aprovado no Congresso, com a concordância de todos, se não houver uma lei que gere responsabilidade e até punições para quem não cumprir seus compromissos; tanto estados e municípios quanto o governo federal serão alcançados por ela, pois, sem essa lei, haverá mais dificuldades de articular o Plano ou as suas ações.
Destaco a avalição, como um dos pontos positivos do PNE. Não do ponto de vista de se avaliar por avaliar, mas de se ter um diagnóstico preciso da educação no Brasil, pois é muito importante que se saiba qual é a realidade da educação, para que se possa agir. Vale lembrar que o Brasil avançou muito com a Prova Brasil (que é a avaliação do rendimento escolar); com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vive dificuldades de logística, mas cuja importância deve ser