Analise do caso penal com base na teoria do crime

643 palavras 3 páginas
Apartir da analise do estudo da Teoria Geral do Crime utilizando como base a tipicidade, a conduta, o fato típico, o nexo casual e resultado. Os agentes não observando o seu exigível dever de cuidado para com os presentes no evento “DO JOCKEY CLUB DE UBERABA" no dia 14 de fevereiro de 2004, por volta de 16h00min horas, localizado na Avenida Aluízio de Melo Teixeira, nº , bairro Jockey Parque, Uberaba, MG. O que ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem, agindo assim com imperícia, imprudência ou negligência, quis se referir indistintamente a qualquer resultado culposo. O denunciado Gilberto responsável pela empresa de segurança agiu de forma culposa, também omissiva não disponibilizando o treinamento necessário, nem o atendimento ao que foi designado para fazer a segurança e dar segurança aos presentes. Luiz Augusto, Fernando e Marcelo Augusto sendo os mesmos organizadores do evento bem como, o administrador do evento Francisco, foram omissos deixando de observar às regras de cuidados objetivos necessários para a oportunidade, realizando evento de grande porte, sem apego as normas de segurança exigidas, que garantiria a integridade física e a saúde de todos os presentes no evento. Em omissão de cuidado com a segurança o engenheiro elétrico Nilson Luís e o eletricista do Clube José, responsáveis pelas instalações elétricas do evento, não utilizaram do procedimento necessário para que fosse garantida a segurança dos presentes, agindo de forma culposa, assumindo o risco de um resultado. Enquadrando-os nos artigos 121 (dos crimes contra a vida; homicídio simples: matar alguém) §3º (homicídio culposo) §4º (aumento de pena); Artigo 132 (perigo para vida ou saúde de outrem); Artigo 69 (concurso material); Artigo 13, §2º (relevância da omissão).

1. Fato típico
1.1 Conduta
Os denunciados LUIZ AUGUSTO, FERNANDO, MARCELO AUGUSTO, FRANCISCO, NILSON LUIS, JOSÉ EDSON E GILBERTO tiveram uma conduta culposa, agindo de forma negligente onde não houve as

Relacionados

  • Concurso de crimes
    1227 palavras | 5 páginas
  • Mat Ria Penal 3 Per Odo
    5122 palavras | 21 páginas
  • O conceito Material de Crime e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana
    15293 palavras | 62 páginas
  • Dolo
    3373 palavras | 14 páginas
  • Aula de direito penal
    23597 palavras | 95 páginas
  • Criminologia - Concurso para Delegado
    9779 palavras | 40 páginas
  • Dosimetria da pena
    5389 palavras | 22 páginas
  • embriaguez actio libera in causa
    3416 palavras | 14 páginas
  • Fichamento
    7804 palavras | 32 páginas
  • bagatela
    7047 palavras | 29 páginas