ANALISE DE SENTENÇA

FADISMA - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA
TEORIA GERAL DO DIREITO – PROF. MS SADI MACHADO

COMENTÁRIO DE SENTENÇA

SANTA MARIA-RS
2014

COMENTÁRIO DE SENTENÇA
1- Questões de fato:

O Querelante ( autor) queria que a queixa crime contra o querelado ( réu) tivesse provimento.

2- Questões de direito:

O querelante ( autor) queria registrar uma queixa crime contra o querelado por telo chamado de homossexual, levando assim a justiça para que seus direitos fossem reconhecidos.

3- Questões procedimentais:

3.1 Data da(s) decisão (ões): 05 de julho de 2007
3.2 Jurisdição: São Paulo Comarca da Capital
3.3 Partes: 3.3.1 Autor/recorrente: Um jogador cujo nome não está expresso no texto. 3.3.2 Réu/recorrido: Não consta expresso no texto.

4- Resposta da Jurisdição:

4.1 Qualificação dos Fatos: 4.1.1 Norma(s) aplicada(s) Normas morais 4.1.2 Principio(s) aplicados O principio da legalidade 4.1.3 Jurisprudência(s) colacionadas: Não consta no texto 4.1.4 Doutrina(s) citada(s) Parte de um hino de futebol “ OLHOS ONDE SURGE O AMANHÃ, RADIOSO DE LUZ, VARONIL, SEGUE SUA SENDA DE VITÓRIAS...” 4.1.5 Outros elementos de convicção: O juiz se utilizou da moral, ou seja, do que ele sentia, pensava, do conhecimento do futebol também para dizer que este era de homens e não de homossexuais.

4.2 Provimento Jurisdicional: O juiz não aceitou a queixa-crime, arquivou os autos, favorecendo assim o querelado( réu).

5- Comentário:

O texto tem um trecho no qual citarei para esclarecer o direito e a moral, “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omitir, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados...”, a moral é um comportamento interno da pessoa, e o direito é um comportamento externo, ou seja neste caso o direito esta na escolha de ele ser homossexual, ele