Analise criminologica

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Disciplina: Criminologia
Professor: Edson Ferreira

JESSICA SUELLEN ALVES DE OLIVEIRA

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA A PARTIR DE ESTUDO DO CASO PATRÍCIA

Brasília
2012
O caso de Patrícia ilustra de forma clara muitos aspectos da criminologia. Nele temos um foco nos problemas que a política criminológica busca resolver, o do esteriótipo penal, já que a ré, pessoa de origem humilde, com pouco estudo, jovem, envolvida por um meio social marginalizado pela sociedade entre outros, foi presa pela venda de CD’s e DVD’s piratas.
Esse caso mostra a triste realidade penal do Brasil, já que a ré não possui muitos recursos e nada mais é do que uma vítima da sociedade, pois como demostrado em sala, Patricia tentou achar uma forma de trabalho diversa da formal, por não ter oportunidade, porém pela falta de estudo, modo e valores sociais que possui, não achou outra forma senão a venda dos produtos apreendidos consigo no momento de sua prisão.
Diante da simplicidade de Patricia, fora sustentado que a mesma não possuía condições mínimas de saber o que era a propriedade intelectual ou a violação desta, não podendo, portanto, ter agido com dolo de prejudicar os artistas, proprietários, de fato, da autorização para fazer cópias de suas obras.
Há que se observar o fato de que a ré pouco (ou quase nada) se pronunciou a seu respeito, ou seja, o magistrado não pode ter acesso a informações primordiais a luz das reais condições da mesma, tais como ser semi-analfabeta, que não teve a criação dos pais, que seus filhos estudam em escola pública, que nunca teve sua carteira de trabalho assinada, que não possui nenhum patrimônio, que possui dívidas em Bancos e lojas, que não sabia do que se tratava propriedade intelectual, ou seja, não possuía a menor noção de que o que estava fazendo, tão unicamente, para sustentar sua família, fosse crime, mas sabia que era errado.
Para Patrícia, a venda de CD’s e DVD’s piratas era normal, já que sempre viu