analise comparativa entre os PNE's: 2001-2010/2011-2020

Analise comparativa entre os PNE’S 2001-2010/2011-2020
Paulo Henrique trindade vieira
Universidade Federal Do Amapá [e-mail] Resumo

O presente trabalho foi feito com o objetivo de fazer uma analise comparativa entre os PNE’s, para saber quais foram as mudanças que ocorreram nessa trasinção, e o que mudou desde que foi criado, quais os objetivos e os desafios de cada um. Com esta analise veremos o que mudou da transição de um PNE para outro, e assim teremos uma ideia mais completa sobre o plano de educação do nosso país.
Palavras-chaves: PNE, politicas educacionais, analise comparativa.

1. Introdução
O Plano Nacional de Educação, elaborado segundo a vontade popular, para definir a intervenção plurianual do Poder Público e da sociedade, é antiga exigência de diversos e relevantes segmentos sociais do nosso país. Em 9 de janeiro de 2001, o presidente da República sancionou, com nove vetos, a Lei nº 10.172/2001, que aprova o PNE. Doze anos depois de promulgada a Constituição Federal, surge a norma legislativa posta no seu artigo 214 e requerida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Também conhecido como Plano Decenal de Educação para Todos, estabeleceu diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino, para a formação e valorização do magistério e para o financiamento e a gestão da educação, para um prazo de dez anos. O PNE tem respaldo legal na
Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aprovada em 1996, as quais determinaram a elaboração de um plano nacional de educação, em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos. O projeto do PNE deveria ter entrado para votação no Congresso até 23 de dezembro de 1997, mas o prazo venceu. Então, no dia 10 de fevereiro de 1998, o deputado Ivan Valente, que estava no PT, deu entrada na Câmara dos Deputados com esse projeto, feito pelo movimento dos educadores. Mas, no dia 12 de fevereiro do mesmo