ana paula Ambiente Virtual de Aprendizagem
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME
Ana Paula da Cruz Miguel Claver
RA
7463686106
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Claudinei Jose Sarchesi
Anhanguera Educacional
2014
Introdução:
Existem vários tipos de impostos que são pagos por pessoas jurídicas e físicas, que vão para o estado, e subdivididos para pagar gastos públicos tais como a saúde, educação, cultura, esporte entre outros.
Podendo também ser repassados para obras publicas e um dos principais são hospitais, escolas e etc. esses impostos vem receitas, rendas, bens patrimoniais, ou seja, de tudo que a gente compra contribuiu com alguns tipos de imposto e podemos recuperar uma parte através da nota fiscal paulista.
O Brasil é o terceiro Pais com maior carga tributaria do mundo perdendo apenas para Itália e França, mais mesmo com grandes arrecadações de impostos esta entre os últimos colocados quando se fala no retorno efetivo, podemos ver através dos nossos serviços públicos. Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom:
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPI
Art. 153, CF
União
Saída de produto do estabelecimento industrial,ou semelhante a indus-trial.
IE
Art. 153, II, CF
União
Saída do território nacional para o exterior.
IRPJ
Art.153, CF
União
Disponibilidade econômica da pessoa economia ou jurídica da renda.
ITR
Art. 153, VI, CF
União
Propriedade,domínio útil ou posse de imóvel localizado fora da zona urbana do Município.
IPTU
Art. 156, I, CF Município
Propriedade,domínio útil ou posse de bem imóvel localizado na zona