AN LISE JUR DICA DA IGREJA COMO EMPREGADORA

ANÁLISE JURÍDICA DA IGREJA COMO EMPREGADORA
As implicações da Legislação trabalhista no Contexto Eclesiástico

por

Sérgio Pereira da Silva

Monografia apresentada em cumprimento às exigências da
Disciplina Monografia de Bacharelado IV do
Curso de Bacharel em Teologia

SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL
2000

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
I.

A Igreja como Empregadora, 04

1.1 O Registro da Igreja, 05
1.2 O Papel da Legislação Trabalhista, 08
1.3 A Configuração do Vínculo Empregatício, 09
1.4 A Administração de Empregados, 11

II.

Os Profissionais da Igreja e suas Atribuições, 21

2.1

O Pastor, 21

2.2

O Zelador, 27

2.3

A Secretária, 30

Outras Alternativas Profissionais, 40

3.1

Os Profissionais Autônomos, 40

3.2

Os Trabalhadores Voluntários, 47

3.3

A Terceirização de Serviços, 49

CONCLUSÃO, 54
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 57

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INTRODUÇÃO
No final da década de 90, uma Igreja Metodista situada na cidade do Rio de Janeiro se deparou com a possibilidade de ter que vender seu templo, por ordem judicial, no intuito de obter recursos para indenizar seu ex-zelador.
O Pastor João Falcão Sobrinho conhece uma Igreja Batista da Convenção Carioca, cujo pedreiro que embolçava a parede da igreja, caiu do andaime e ficou paralítico. Como a igreja não havia se prevenido com as providências legais cabíveis, ela teve que arcar com multa, indenização e pensão vitalícia para aquele trabalhador. E também, uma outra, na qual um irmão muito piedoso se prontificou a efetuar a limpeza da caixa d’água.
Porém, um fio desencapado deu cabo a sua vida. Sua família que não pertencia a nenhuma igreja evangélica, processou a igreja, e esta teve que pagar uma volumosa indenização, além de multa.
Em se tomando conhecimento de inúmeras igrejas que hoje estão sendo processadas e multadas por falta de conhecimento de aspectos importantes da legislação em vigor, entende-se que esta pesquisa poderá somar às poucas literaturas que atualmente existem sobre o assunto, no intuito de