An lise Geral da Teoria Pura do Direito

Análise Geral da Teoria Pura do Direito

ÍNDICE

1. Vida de Hans Kelsen
2. Positivismo Jurídico
3. Validade da Norma
4. Teoria Pura do Direito

1- Vida de Hans Kelsen
Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, na cidade de Praga, região da Checoslováquia, atual Republica Tcheca, cuja capital era Viena. Em 1900 iniciou seus estudos jurídicos na Universidade de Viena. Era de família judaica, porém em 1905 Kelsen acabou por converter-se ao catolicismo, pois o antissemitismo começava a tomar conta da região. Em 1908, por meio de uma bolsa de estudos frequentou a Heidelberg, na Alemanha, onde passou a se dedicar a confecção de seu livro “Principais Problemas da Teoria Geral do Estudo”, porém por conta de problemas econômicos, voltou para Viena antes do termino de sua obra. Em 1918, tornou-se professor da Faculdade de Direito da Universidade de Viena, e trabalhou na elaboração da Constituição. Em 1930, volta para a Alemanha, e em 1932 passou a atuar dentro da Universidade Colonia. Um ano após teve de fugir da Alemanha, visto que o nazismo estava impregnado, e ele fora acusado de ser marxista e judeu. Kelsen passou grande parte desse período se mudando de um lugar para outro por conta disso, e foi nessa época de perseguição que ele publicou a primeira versão da obra que o consagrou como jurista. Mudou-se para os Estados Unidos em 1940, onde exerceu o magistério. Em 1945 adquiriu nacionalidade americana, e em 1951 aposentou-se do magistério, porém seu trabalho como jurista ainda teve uma continuidade. Faleceu em 19 de abril de 1973, em Berkeley, Estados Unidos. Sua obra é vasta, com cerca de 400 publicações (entre livros e artigos jurídicos), onde se destaca a Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen é considerado um dos mais influentes estudiosos do Direito, e o principal representante da Escola Normativa, um ramo do Juspositivismo.
2- Positivismo Jurídico
A palavra Positivismo Jurídico vem do latim, de ius postulandi. É uma teoria que surgiu na Europa capitalista,