América Latina
PROJETO REGIONAL PARA A SUPERAÇÃO DA
POBREZA NA AMÉRICA LATINA, PNUD estratégia para o combate à pobreza na América Latina objetiva satisfazer, em todos os países da região, ao componente universalista das necessidades básicas de toda a população. Como os componentes relativos de pobreza variam de um país para outro, em alguns o nível dos objetivos situa-se acima do considerado como normal.
A
Embora a estratégia deva centralizar-se na mudança das bases econômicas da pobreza e, portanto, nas necessidades que constituem sua dimensão econômica, também deve ser dispensada atenção às necessidades não econômicas, como as de participação, criação e liberdade, gerando as condições que permitam a satisfação das necessidades de afeto e identidade.
A estratégia deve considerar não só acesso aos bens, serviços e ativos básicos, como também desenvolvimento de habilidades e disponibilidade de tempo livre, igualmente fatores que podem satisfazer necessidades básicas. Deve assumir, desse modo, o caráter sistêmico da satisfação dessas necessidades, aproveitando as sinergias positivas e evitando as negativas.
É necessário atacar, com diferentes graus de atenção relativa em cada país, as raízes da pobreza: a insuficiência do excedente gerado, sua apropriação não equitativa, e inadequações na estrutura de oferta e demanda de certos fatores a serem satisfeitos.
As raízes da pobreza nas casas e nas pessoas são expressas através da insuficiência das fontes de bem-estar, cada uma das quais propondo requisitos para a estratégia, a saber:
— receita corrente, cuja superação requer maiores oportunidades de trabalho e renda, salários reais mais elevados, assim como melhor distribuição dos ativos produtivos;
— direito de acesso a serviços gratuitos, mesmo que sua eliminação signifique aumento da suficiência, eficiência e eqüidade do gasto público social;
— ativos de consumo básico, particularmente de