amor
:: SENASP/EAD ::
os efeitos da mesma, se entende por criança todo o ser humano menor de 18 anos.
SALA:1º FóRUM
DE CONTEúDO
- MóDULO
I aos que se
Já no art. 2º do ECA emerge também que, excepcionalmente e quando disposto na lei é aplicável
DATA TERMINO:
4/11/2014
encontram entre os 18 e os 2 1 anos (p. ex., prolongamento da medida de internação até os 21 anos e assistência judicial - não representação - para os maiores de 16 e menores de 2 1 anos, previstos nos arts. 121
Ordenar por
Nova Mensagem Atualizar Fechar e 142).
RESPONTA MODULO 1 - (Por: LEANDRO FELIX DOS SANTOS/Em: 17/10/2014
Mensagem de Abertura do Fórum:
00:12)
- Responder
Compreenderemos
alguns conceitos básicos de criança e adolescente.
Conforme dispõe a lei numero
8069/90
- ECA, criança é toda pessoa menor de 12 anos, e adolescente é a pessoa maior de 12 anos e menor de 18 anos.
1º Fórum de Conteúdo - Módulo I - (Por: ANA MAURITÂNIA SOARES DE CASTRO/Em:
17/10/2014 02:00) - Responder
Turma,
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infância vai até 12 anos incompletos e a adolescência compreende a idade de 12 a 18 anos. Todas as crianças e adolescentes têm direto a um desenvolvimento saudável, à convivência familiar, à educação, à saúde e a um ambiente ecologicamente equilibrado.
Por isso, para se desenvolver de forma saudável e integral, as crianças e os adolescentes necessitam de um conjunto de mecanismos de proteção, oferecidos por núcleos como a família, a escola e as comunidades. A perda desses meios de proteção costuma ter graves consequências.
Assim, o ECA regulamenta o princípio da proteção integral de meninos e meninas, previsto na Constituição
Federal de 1988, que estabelece o cumprimento – pelo Estado, pela família e pela sociedade – de diretrizes que assegurem o respeito à integridade física, psicológica e moral desse segmento da sociedade. Partindo desse contexto, comente se a legislação está alinhada a realidade