ambiente natural

ÉTICA DO MEIO AMBIENTE
Marcos Peixoto Mello Gonçalves
A ética do meio ambiente começa pelo reconhecimento do valor da natureza para a preservação da espécie humana: da importância da fauna, da flora, da variedade das espécies animais, da vida selvagem, do ar puro e da água limpa para a vida dos seres humanos. Trata-se do reconhecimento de uma qualidade que a natureza objetivamente possui: a de possibilitar e garantir a nossa sobrevivência física e o nosso desenvolvimento social.

É fato: sem a ajuda uns dos outros, todos morreríamos. Mas essa ajuda tem de ser estruturada. E é. A ajuda é estruturada através das instituições. A forma das instituições depende dos valores que nascem no interior das culturas. E a cultura expressa-se através de uma mentalidade ou cosmovisão.

A ameaça de escassez de recursos naturais, tais como o ar puro e a água limpa, a poluição da atmosfera até transformá-la em uma estufa a esquentar insuportavelmente a Terra inteira, a destruição da camada de ozônio que nos protege dos raios solares cancerígenos, a extinção de algumas espécies animais e a ameaça de extinção de muitas outras, a destruição da vida selvagem, são realidades, dentre outras, que despertaram a "consciência ecológica", ou seja, da natureza como a casa dos seres humanos.
Destruir a casa da espécie humana, a natureza, pois, é uma tremenda injustiça. Uma injustiça para com a nossa geração e, maior ainda, para com as gerações futuras, dos nossos descendentes. Parcelas cada vez mais expressivas da população, então, tomam consciência dessa injustiça. E da consciência daquilo que é injusto nasce o Direito, como reivindicação de justiça e garantia contra a injustiça. É justo e necessário, portanto, reconhecer o valor do meio ambiente natural. Por essa razão, a autoridade social, através do Estado, tem editado normas jurídicas de proteção ao meio ambiente. A lei tipifica condutas que agridem o meio ambiente e as torna criminosas. Os estudiosos do Direito sistematizam um