Amazônia Azul

Amazônia Azul
Coluna publicada na revista "O Globo Amanhã":

Mais de 50 milhões de pessoas vivem na costa brasileira e cerca de quatro milhões tiram o seu sustento do mar. No entanto, o país ainda carece de regras que regulamentem o uso e a preservação desta parte do Brasil. Uma área que o pessoal da Marinha, criativamente, resolveu chamar de “Amazônia Azul”. Numa alusão ao tamanho da sua biodiversidade e à importância que tem para a regulação do clima.
Trata-se de uma região que fica entre 12 milhas e 200 milhas da costa, conhecida como zona econômica exclusiva (ZEE). Há dez dias, ela foi tema de um encontro em Brasília que reuniu ambientalistas, parlamentares, representantes da academia e do governo. Uma espécie de pontapé inicial para a futura “Lei do Mar”. Três deputados de partidos diferentes – Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA) – apresentarão um projeto conjunto sobre o tema.
A Constituição de 1988 definiu que a zona costeira é patrimônio nacional. Mas até hoje, apenas três municípios e oito estados criaram os seus planos de gerenciamento da costa. Já para áreas que ultrapassam as 12 milhas náuticas, as ZEEs, não há lei alguma. Pelos menos três grandes temas deverão ser incluídos na nova lei. O primeiro deles trata da governança marinha e de uma gestão melhor da pesca.
Diferentemente de países como o Chile e o Peru, com suas águas geladas e pesca abundante, o Brasil é mais conhecido pela diversidade de peixes do que pela quantidade. Os especialistas defendem que seria preciso pescar menos para pescar mais. Regularizar as áreas, organizar o calendário e determinar os limites de pesca são pontos fundamentais do debate, mas que podem sofrer oposição da indústria.
Outro item importante é o impacto do aquecimento global nos nossos mares. Temas como a acidificação e o excesso de nitrogênio nas águas precisam ser enfrentados. Neste caso, assuntos antigos como a falta de saneamento básico e o descarte de rejeitos