Alteração de Registro em Atestado de Óbito

A morte é inevitável!

É sabido que o desejo do falecido em ser cremado, nem sempre é formalizado via cartório, seja pela falta de tempo ou desconhecimento, mas nem por isso ele deixará de ser respeitado.

Existe a possibilidade de requerer a cremação judicialmente a cremação, bem como alterações na certidão de óbito, conforme petição abaixo.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL.

JOAO DA SILVA, brasileiro, casado,motorista, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx IFP, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxxx, bairro, Rio de Janeiro-RJ, Cep xxxxxxxxx, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua xxxxxxxxx, Niterói-RJ, CEP. xxxxxx, onde recebe intimações,vem requerer à Vossa Excelência a

RETIFICAÇÃO DE ATESTADO DE ÓBITO DE SEU GENITOR

do registro constante da folha (100) do livro nº (C-0000), sob o assento nº (00000) do 8º Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais do Rio de Janeiro, expondo para tanto o que se segue:

DOSFATOS

1. No ato de registro civil o Declarante do óbito, informou equivocadamente o local onde o falecido seria cremado, o que gerou a falha que se pretende suprir com esta retificação.
2. Assim, no registro de óbito, onde foi equivocadamente grafado Cemitério Memorial do Carmo, deveria ter sido ser grafado o correto, que seria grafar-se CREMATÓRIO MEMORIAL DO CARMO. Esta afirmação é confirmada por cópia da certidão de óbito do genitor do REQUERENTE, em anexo.

3. Desta feita, necessário constar-se, que a pretensão de retificar o registro civil encontra respaldo na doutrina pátria, que se pronuncia pelo não indeferimento do pedido, se este se trata de mera retificação de engano havido por ocasião da abertura de assento.

DO DIREITO

A presente encontra fulcro no artigo 109 da Lei 6.015/73.

DOS PEDIDOS

Conclui, requerendo que Vossa Excelência,