Alienação parental - breves considerações

Alienação Parental

A alienação parental é um tema atual, em destaque nos últimos anos na sociedade moderna, provavelmente por causa da número crescente de dissoluções conjugais. Muitas vezes, a criança acaba ficando na guarda de um dos pais, e vendo o outro de forma esporádica, nos finais de semana, uma vez por mês, ou até menos vezes.
Então, o genitor que detém a guarda, por razões como ciúmes do outro, que já está em uma nova relação, ou porque vê que a criança gosta muito dele, passa a tentar destruir a imagem do outro perante a criança, desequilibrar o relacionamento do outro genitor com o filho. Como o pai com a guarda detém uma “superioridade” no controle do filho, pois está com ele o tempo todo, ele tenta fazer com que o outro se dobre À sua vontade ou se afaste do filho.
A alienação parental já está prevista na Lei 12.318/2010 e pune o genitor detentor da guarda, ou avós, ou ainda quem tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, que provoque interferência na formação psicológica da criança, repudie ou cause prejuízo ao vínculo com o outro genitor. Ou seja, quem infringir a regra pode até perder a guarda do filho. Dessa forma, vemos que muitos são os sujeitos que podem estimular a alienação parental, não só os pais.
A legislação busca proteger a criança em caso de alienação parental, mas, observando a lei, vê-se que cabe ainda aos magistrados definições práticas na avaliação de cada caso. A lei prevê diversos instrumentos processuais, como advertência, multa, alteração do sistema de guarda, suspensão do poder de família, acompanhamento psicológico, entre outros, mas é o juiz que deve aplica-los.
No caso dos pais que não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, revela-se mais adequada a realização das visitas em ambiente terapêutico. Havendo na postura dos genitores algo que comprometeria a integridade psicológica dos filhos, deve-se buscar o interesse do infante, mesmo que retirando do seio da família original.
O objetivo