Ajuste fiscal... para quem?

Ajuste fiscal... Para quem? Marcos Henrique do E. Santo1

O governo federal planeja criar novos tributos ou subir alguns que já existem, para que todos contribuam com o ajuste fiscal, ou nem todos exatamente. Somente até julho de 2015, a sociedade brasileira pagou R$454 bilhões em juros sobre a dívida pública federal, o equivalente a 7,92% do PIB acumulado nos últimos 12 meses conforme o gráfico 1. Trata-se de pura riqueza social transferida para os caixas de bancos e demais instituições financeiras.

A taxa de juros Selic, que remunera cerca de 20% de um estoque de dívida hoje ao redor de R$2,6 trilhões, chegou a 14,25% ao ano, a maior taxa juros real do mundo2 (4,72%). Ou seja, o capital rentista, diante de uma taxa de juros mundial quase negativa, tem livre acesso a uma aplicação de baixíssimo risco, com polpudos retornos e, ainda por cima, no curto prazo. Pouco mais de um quinto da dívida pública possui rolagem em até 12 meses, o equivalente a R$584,2 bilhões, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Gráfico 1: Pagamento de Juros sobre a Dívida
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração Própria.

Em teoria, a taxa de juros estaria subindo para combater a famigerada inflação (de acordo com a imprensa de grande circulação esta é a única forma possível de explicar a realidade econômica). Diagnóstico completamente equivocado de acordo com o ponto de vista aqui elaborado, ao menos no período em que vivemos, pois não há pressão alguma de demanda que obrigue uma política desta natureza.

A inflação atual é resultado de uma pressão de custos, reflexo da desvalorização cambial recente; por outro lado, há o papel relevante da inflação de serviços neste contexto. Além disso, com uma taxa de desemprego em 8,1% no trimestre encerrado em maio comparado ao mesmo período do ano anterior, e com queda de 0,4% na renda recebida pelo