Ajuda pública ao desenvolvimento

I. ACRÓNIMOS

APD: Ajuda Pública ao Desenvolvimento
CAD: Comité de Ajuda ao Desenvolvimento
IDH: Índice de Desenvolvimento Humano
OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OECE: Organização para a Cooperação Económica
ONG: Organização Não Governamental
PD: País(es) Desenvolvido(s)
PMA: País(es) Menos Avançado(s)
PVD: País(es) em Via de Desenvolvimento
UE: União Europeia

II. INTRODUÇÃO

III. CONCEITOS-CHAVE

➢ Cooperação e Ajuda: A cooperação é biunívoca, isto é, visa a satisfação de interesses específicos dos Estados envolvidos (reciprocidade), ao passo que a ajuda é unívoca, isto é, apenas envolve o país doador.

➢ Ajuda: “o fluxo de recursos patrocinado por um governo, concedido e colocado à disposição de governos estrangeiros, quer directamente numa base bilateral, quer indirectamente através de organizações multilaterais”.

➢ Desenvolvimento: processo de fomento de novas forças produtivas e de instauração de novas relações de produção, de modo a promover um processo sustentável de crescimento económico, que preserve a natureza e redistribua os frutos do crescimento a favor dos que se encontram marginalizados da produção social e da fruição dos resultados da mesma. Quanto às forças produtivas, o ponto de partida é o patamar de seu desenvolvimento na actualidade, quando o capitalismo está hegemónico. Este patamar é ultrapassado a cada momento, tanto por revoluções tecnológicas em curso, como pela disputa dos mercados por empresas privadas capitalistas e não capitalistas, conforme regras que tornam vencedores os que dispõem da melhor tecnologia.

➢ A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente: Carência material; tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e