AIA - Usina Eolica
CARTA DOS VENTOS
Documento este que define diretrizes para a fonte eólica de energia no Brasil. Cria da em
2009.
Assinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME),
Fórum de Secretários Estaduais para Assuntos de Energia e outras autoridades
Montou-se a partir daí um grupo de trabalho com representantes de órgãos estaduais de meio ambiente e com o Ibama, para que apresentassem estudos solicitados para o licenciamento ambiental e a elaboração de documentos;
Desenvolver o mercado fornecedor nacional de equipamentos e serviços para a cadeia eólica, incluindo a atração de investidores internacionais para favorecer a transferência de tecnologia; CARTA DOS VENTOS
Fomentar, com o apoio dos Estados, programas de capacitação e formação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de aerogeradores; Implantar gradualmente, políticas de incentivo à nacionalização dos equipamentos e serviços contratados pelos empreendimentos, para que o parque já existente de fornecedores nacionais venha a crescer com novos fabricantes de aerogeradores implantados no Brasil;
Criar programas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) que assegurem o domínio da tecnologia eólica e coloquem o país em posição de destaque no cenário mundial;
DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para usinas eólicas. Termo de Referência para elaboração Relatório de Controle Ambiental
(RCA) para usinas eólicas.
Termo de Referência para elaboração do Plano de Controle Ambiental
(PCA) para usinas eólicas.
Comunicado técnico nº 2 (Gemuc/Dped/Feam) – A Utilização da Energia eólica no Estado de Minas Gerais: Aspectos Técnicos e o Meio Ambiente.
ENERGIA EÓLICA
Vista área de um parque eólico no município de Parazinho
A utilização da