Agência Nacional... : RESOLUÇÃO N.º 456/2000

A resolução nº 456, de 29 de Novembro de 2000, tem por objetivo estabelecer de modo padronizado as condições para o fornecimento de energia elétrica e acurar a relação entre os órgãos responsáveis pela prestação de serviços públicos de fornecimento de energia bem como seus consumidores de uma maneira global. Deste modo, esta resolução foi criada após varias sugestões e reclamações de usuários através de órgãos de defesa aos consumidores e sindicatos de grandes concessionarias de energia em prol de uma unificação geral de ideias para uma consolidação eficaz e que atenderia a todos os órgãos e pessoas diretamente ou indiretamente relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no país. Nesta resolução, são citadas padronizações de absolutamente todos os aspectos de fornecimento e utilização de energia elétrica desde a padronização de termos a serem utilizados conforme art. 2º desta resolução até de qual modo que será disponibilizado atendimentos ao publico, conforme art. 118. Apesar de esta resolução ser elaborada e consolidada após um tempo considerável grande do inicio de fornecimento de energia elétrica no país, a proposta foi honesta e muito desafiadora para as empresas e usuários que se adequaram as novas tendências e padronizações com certa facilidade, pois de ambas as partes tiveram muitos pontos positivos em relação no âmbito geral das mudanças. O ponto extremamente positivo para o consumidor final foi a criação de grupos de fornecimento de energia onde visa a separação apurada de todos os tipo de consumidores concretizando com que realmente a oneração de valores sejam específicos a cada tipo de usuário e não de uma maneira geral com tributos de grandes empresas sendo imputados em consumidores residenciais e/ou de baixa renda. Foi criado um subgrupo B1 caracterizado por unidades consumidoras de baixa renda, onde se possui melhores tarifas de oneração de energia das demandas contratadas (kW). No caso de unidade consumidoras Residenciais de Baixa