Agua 3

Gestão equitativa, eficiente e sustentável dos recursos hídricos: princípios orientadores

Capítulo

Conteúdo
Introdução 41
Princípios institucionais e de gestão 42
Princípios sociais 45
Princípios económicos e financeiros 48
Princípios ambientais 50
Princípios de informação, educação e comunicação 51
Princípios tecnológicos 53

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Os princípios condutores devem ser vistos como um nível seguinte de princípios baseados nos princípios nucleares já estabelecidos pelo consenso internacional.

Gestão equitativa, eficiente e sustentável dos recursos hídricos: princípios orientadores

Introdução
O fulcro destas Linhas de Orientação é uma
“abordagem estratégica da gestão equitativa, eficiente e sustentável dos recursos hídricos”. A abordagem estratégica proposta baseia-se em princípios nucleares, acordados internacionalmente, relacionados com a necessidade de proteger o ecossistema aquático e de expandir as propriedades salutares e produtivas dos recursos de água doce, de um modo equitativo e eficiente entre a espécie humana, com especial ênfase nas pessoas mais pobres e sem acesso aos serviços. Os princípios condutores aqui elaborados devem ser vistos como um nível seguinte de princípios baseados nos princípios nucleares já estabelecidos pelo consenso internacional. A sua expressão mais autoritária está concentrada nos quatro princípios fundamentais acordados na Conferência Internacional sobre Água e o Ambiente, em Dublin, em Janeiro de
1992. As expressões mais recentes que derivam destes princípios nucleares – descritos no Capítulo 1 – podem ser vistas como reforços e elaborações adicionais de uma visão partilhada.
Embora os princípios nucleares forneçam uma base de suporte para as políticas relacionadas com a água, eles estão relativamente afastados das realidades práticas e oferecem pouca orientação para a resolução de dilemas e dificuldades contidas na implementação prática. Por isso, como parte do desenvolvimento de uma abordagem estratégica, e para auxílio da