Agricultura familiar
A agricultura familiar exerce papel fundamental na economia de uma parcela significativa das pequenas cidades brasileiras. Em muitos casos, é ela a responsável pelo bom desempenho dos negócios urbanos, pelo suprimento da demanda interna de alimentos e pela manutenção do homem no meio rural. Melhorar a capacidade organizacional dos produtores, agregar valor aos produtos e facilitar o acesso dos mesmos ao mercado, tornando-os mais competitivos são, portanto, alternativas que contribuem para o aumento da renda e do desenvolvimento regional.
A inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado, depende, no entanto, de uma série de fatores como a organização das cadeias produtivas e dos próprios produtores, a inovação tecnológica e as condições institucionais favoráveis (crédito, infraestrutura, acesso a informações, etc). Na maioria dos casos, porém, os produtores, de forma isolada, não reúnem as condições necessárias para tanto. Apesar disso, sem sombras de dúvidas, a Agricultura Familiar Brasileira vem, ao longo dos anos, contribuindo para o desenvolvimento desse País.
Os agricultores familiares são definidos, segundo o Manual Operacional do Crédito Rural Pronaf (2002), como sendo os produtores rurais que atendem aos seguintes requisitos:
• •Sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária;
• •Residam na propriedade ou em local próximo;
• •Detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra, quantificados conforme a legislação em vigor;
• •No mínimo 80% da renda bruta familiar devem ser provenientes da exploração agropecuária ou não-agropecuária do estabelecimento;
• •A base da exploração do estabelecimento deve ser o trabalho familiar.
Na literatura é possível encontrar diferentes tipologias para categorizar a agricultura familiar, como, por exemplo, a proposta por Amílcar Baiardi (1999). O autor estabelece cinco categorias:
Tipo A: tecnificado, com forte