Agenda 21
Sustentável: Contexto brasileiro
Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD)
Produzidos importantes documentos:
• Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento
• Declaração de Princípios sobre o uso das florestas
• Convenção das nações unidas sobre a diversidade biológica
• Convenção das nações unidas sobre mudanças climáticas
• Agenda 21 global
No Brasil, Muitos municípios tomaram a iniciativa de construir suas agendas 21 locais. Destacando-se:
Vitória (1996)
Joinville (1998)
Florianópolis (2000)
Rio de Janeiro (1996)
São Paulo (1996)
Jaboticabal (2000)
Ribeirão Pires (2003)
Dos 5560 municípios brasileiros, em 2002 quase 1/3 informou ter dado início ao processo de agenda 21 local.
Agenda 21 no âmbito Estadual
• Documento São Paulo do século XXI coordenado e publicado pela Assembleia Legislativa (2000).
• Pernambuco lançou seu Plano Estadual de
Desenvolvimento Sustentável (2002).
A construção da agenda 21 Brasileira procurou abordar a realidade Brasileira multissetorial, a partir de diagnósticos setoriais elaborados por especialistas e também com participação da área acadêmica. (CPDS 2000).
Discussões finais ocorreram em Brasília culminando com o lançamento, em 2002, da
Agenda 21 Brasileira: Ações prioritárias e da Agenda 21 Brasileira resultado da consulta nacional (CPDS 2002), Apresentados no encontro mundial Rio+10 realizado em
Joanesburgo.
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
Com base no modelo da CDS-ONU, modelo temático de organização dos indicadores de desenvolvimento sustentável em quatro componentes: ambiental, social, econômico e institucional. Com 57 indicadores.
Por meio de referência desse modelo o IBGE lançou sua primeira publicação dos indicadores de desenvolvimento sustentável em 2002. Assim essa primeira publicação dos indicadores do desenvolvimento sustentável do
Brasil trouxe um