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O que revela a realidade concreta
Apesar dos avanços jurídicos e políticos, ainda não foi possível assegurar, na vida de todas as crianças e adolescentes, os direitos conquistados na lei. A realidade infanto-juvenil no Brasil até agora é permeada pelos preconceitos, pela violência, pela exploração, pela exclusão social e pela ausência de oportunidade e expectativas.
Os direitos de 23% de crianças e adolescentes no Brasil (14 milhões) são totalmente negados. São crianças e adolescentes pertencentes a nove milhões de famílias que sobrevivem com renda mensal per capita inferior a ¼ de salário mínimo.
Prosseguindo com os dados, há um milhão de crianças de sete a 14 anos fora da escola; 1,9 milhão de jovens analfabetos; 2,9 milhões de crianças entre cinco a 14 anos trabalhando, das quais 220 mil como empregadas domésticas e 45.000 nos lixões.1
Na educação, se por um lado houve uma significativa melhora na taxa de matrícula, chegando a 97% das crianças de sete a 14 anos matriculadas na escola, por outro a qualidade não acompanhou o índice.
A realidade demonstra relação perversa entre pobreza, exclusão escolar e trabalho-infantil. Adolescentes representam um quinto do número de gestantes. A cada ano aumenta o número de garotas de 15 a 19 anos grávidas.
Muitas crianças e adolescentes sofrem de exploração e violência sexual até mesmo dentro de casa.
Os dados demonstram o enorme desafio que temos nos dias atuais para alterar a realidade. Para isso, é fundamental que os governos e os conselhos, em aliança com as organizações de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, reafirmem a sua responsabilidade de criar as condições para que se rompa o ciclo de violência produzido contra as crianças e adolescentes brasileiros e, que, em seu lugar, prospere um Brasil que respeite e garanta os direitos desta população.
Unicef – Situação da Infância Brasileira 2006. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/sib06h.htm Unicef - Relatório Situação da