AEED 1 HISTORIA DO DIREITO

AEED - HISTORIA DO DIREITO

A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

De acordo com Wolkmer, podemos abordar sob os mais diversos aspectos, a propriedade privada da terra como uma instituição histórica, seja no aspecto quanto à legitimidade dessa apropriação, seja quanto aos aspectos jurídicos de uma evolução do conceito de propriedade e ao nível político e econômico de que a terra é o mais importante “meio de produção”.
Assim Wolkmer, faz um resgate histórico e uma abordagem de como alguns autores entendem “a história”, ou seja, a partir de que premissas passam a narrar a história.
Segundo Fustel de Coulanges, em sua obra “A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma”, a ênfase estava em torno dos aspectos voltados à cultura religiosa ao defender que a ideia de propriedade privada se fundava na religião. Para Fustel, “a história não estuda apenas os fatos materiais e as instituições: seu verdadeiro objeto de estudo é a alma humana: a história deve propor-se a conhecer o que essa alma acreditou, pensou e sentiu nas diferentes idades da vida do gênero humano”.
Em sua análise, cada família possuía o seu lar e os seus antepassados que eram adorados e protegidos exclusivamente por esta família. O local onde eram enterradas as pessoas das famílias também era identificado como sagrado, pois os mortos eram considerados divindades e cada núcleo familiar possuía um altar para seus deuses.
Para Fustel de Coulanges, “era o culto que constituía o vínculo unificador de toda e qualquer sociedade”.
Saindo da perspectiva do direito de propriedade como um direito natural, Friedrich Engels analisa na obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” (1982), sob um enfoque socioeconômico, a relação intrínseca entre a concepção de lar e o surgimento da propriedade, que passaram do caráter público e coletivo ao privado e individualista. Explica que nas sociedades primitivas as relações de parentesco eram