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XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª FASE – Direito Penal

2ª FASE – D. PENAL – XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Caros alunos,
Com o objetivo de auxilia-los na marcação do Código e otimizar o tempo em sala, segue abaixo lista dos principais artigos a serem marcados no código e as respectivas cores. Observamos que não estão em rol exaustivo, mas que se trata de orientação dos temas mais recorrentes.
Verde – 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 28 e 29 (todos do Código
Penal)
Amarelo – 107 e 312 do Código Penal. Artigo 83 da Lei 9430
Vermelho – 564 do CPP. Art. 5, LIV e LV da CF
Azul – 197 da Lei de Execução Penal; 403, parágrafo 3, do CPP, 593 do
CPP; 639 do CPP; 514 do CPP; 396 e 396-A do CPP; 619 do CPP; 609, parágrafo único do CPP; 95, II e 108 do CPP; Art. 5, LXVIII da CF, 647 e 648 do CPP; 861 do
Código de Processo Civil; 83 do Código Penal e 131 da Lei de Execução Penal; Art.
5, LXIX da CF e Lei 12.016/09; 144 do Código Penal; art. 5, LXVI da CF, 321 e 322 parágrafo único do CPP; art. 5, LXVI da CF e art. 310, parágrafo único do CPP; art.
5, LXV, da CF; 311, 312 e 316 do CPP; 282, parágrafo 3, do CPP; 118 do CPP; 125 do CPP; 66, III, a da Lei de Execução Penal; 30 e 41 do CPP; 93 do CP; 105, III, da
CF; 102, III, da CF; 102, II da CF ; 105, II da CF; 581 do CPP; 621 do CPP; 103-A, parágrafo 3, da CF e art. 7, Lei 11417/06.
Roxo – 397, 386, 413, 414, 415, 419, 626

EXAME DE ORDEM
Damásio Educacional