Adoção Tardia

FACULDADES INTEGRADAS ITARARÉ FAFIT
PAULO YUTAKA TANIMOTO

ADOÇÃO TARDIA:
DO ESTIGMA À SOLIDARIEDADE

ITARARÉ
2013

PAULO YUTAKA TANIMOTO

ADOÇÃO TARDIA:
DO ESTIGMA À SOLIDARIEDADE

Dissertação apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Sociologia Jurídica do 2° período do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT. Prof. Denise Pereira

ITARARÉ
2013
O artigo de Clarice Paim Arnold, “Adoção tardia: do estigma à solidariedade”, procura expor os aspectos da problemática que envolve menores institucionalizados, dando ênfase ao preconceito sofrido por crianças com idade superior a dois anos que, encaminhadas ao instituto da adoção, caracterizam a adoção tardia. Tenta-se expressar a realidade do abandono no Brasil em números, podendo chegar a 8 milhões de menores abandonados (COSTA 2002, apud Arnold 2008), ou em torno de 200.000 segundo a estimativa da Secretaria de Assistência Social (CARVALHO, FERREIRA, s/d, apud Arnold 2008). Esses números contrastam ainda com o que afirma a UNICEF, em estudos realizados sobre a situação da criança no mundo: concluem que é impossível estimar a quantidade de crianças abandonadas existentes (The State of the World’s Children 2006, UNICEF p.41). Já dados oficiais do CNA, Cadastro Nacional de Adoção, dão uma outra perspectiva com relação a situação da criança abandonada brasileira. São 44.000 crianças e adolescentes acolhidas em abrigos, das quais apenas 5.500 estão aptas para a adoção (EM DISCUSSÃO 2013, p.7). Esses dados revelam a dificuldade em se dimensionar o problema, que depende de vários fatores como o interesse da sociedade, a legislação, a cultura e o próprio estado de invisibilidade das crianças abandonadas. Embora a legislação brasileira tenha procurado garantir os direitos da criança institucionalizada, o